Regulação Global 2025

O Tabuleiro Regulatório: Nenhum Movimento É Igual

Em 2025, a regulação cripto não é uma tendência — é um campo de batalha geopolítico. Depois de operar derivativos no CME e mergulhar na pesquisa DeFi, vi mercados mudarem mais rápido que aumentos da taxa do Fed. Mas nada se compara à reconfiguração dos países.

Não venho para ensinar. Apenas mostrar o que funciona — e o que não funciona — com base em três métricas: status legal (50%), aplicação regulatória (30%) e disponibilidade em bolsas (20%). Isso não é opinião; é um modelo baseado em dados reais de licenças, decisões judiciais e ações transfronteiriças.

Vamos começar pelos outliers.

Ásia: Divergência em Escala

Hong Kong China joga xadrez enquanto Pequim vigia seus peões. Sob supervisão da SFC, ativos virtuais são tratados como commodities digitais — não moeda — mas isso não impediu HashKey e OSL de lançar ETFs para Bitcoin e Ethereum até 2024.

Taiwan caminha sobre uma corda bamba: sem reconhecimento como moeda, mas exigência de declaração fiscal sobre ganhos com NFTs. E sim — a FSC introduziu registro obrigatório para VASP em 2024. Se você opera uma exchange lá? Agora está visível perante a lei.

Na Índia? Um exemplo aviso do volatilidade política. Embora ainda não haja lei formal sobre cripto, recentemente empresas foram incluídas no mandato anti-lavagem via FICA. A lição? Mesmo sem leis específicas, reguladores podem aplicar regras por frameworks existentes.

Europa: MiCA — Padrão-Ouro ou Excesso?

A UE não apenas aprovou a MiCA — ela a armou como arma. Ao tratar stablecoins como instrumentos financeiros regulamentados com reservas 1:1 e auditorias mensais, forçou o USDC da Circle à conformidade enquanto empurrou o Tether fora da maioria das exchanges europeias.

E sim — isso importa além de Bruxelas. A regra “uma licença → acesso total” permite que qualquer empresa aprovada na Alemanha opere em todos os estados do EEA. Para players globais tentando evitar fragmentação jurídica? Isso não é apenas eficiente — é vantagem estratégica.

Mas não se engane pela uniformidade: tribunais britânicos agora tratam cripto como propriedade pessoal após legislação de 2024 — mesmo sem licenças específicas da FCA. Portanto, legal ≠ regulamentado… mas significa melhor proteção judicial quando algo dá errado.

Américas & Oriente Médio: Inovação vs Autoridade

Nos EUA? Fragmentação ainda persiste — mas aquecendo sob nova liderança da SEC e debates sobre o GENIUS Act sobre classificação de stablecoins.

eveno BitLicense de Nova York permanece um dos portões mais rigorosos do mundo — exigindo capital de $5 milhões para alguns serviços! Contudo, Coinbase ainda opera lá porque escala supera fricção.

Em Dubai? A VARA 2.0 entrou em vigor em junho de 2025 com controles ferrosos sobre trading com alavancagem — exposição ao varejo proibida — e penalidades tão severas que até mesmo o Binance hesitou antes de se candidatar.

cabeça-se que a Arábia Saudita esteja testando CBDCs enquanto proíbe negociação privada? Seu foco claramente está no controle centralizado — não na descentralização.